SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | Constituição Federal de 1988 - Art. 165, II e § 2
Quantidade de registro(s): 11
Lei publicada em 15 de Abril de 2026
Projeto de lei 04/2026 – Sobre LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) exercício 2027
Lei publicada em 07 de Julho de 2023
ORÇAMENTO DE DESPESA E RECEITAS PARA O EXERCICIO 2024, MUNICIPIO DE PAVUSSU-PI.
Lei publicada em 28 de Abril de 2023
10
As diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações
Lei publicada em 28 de Abril de 2023
10
As diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021
DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS, INDICADORES E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2020
LDO
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2020
LEI DI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Lei publicada em 23 de Agosto de 2019
LDO
Lei publicada em 05 de Julho de 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018
Projeto de Lei